| 28/05/2026 | 1950 | 14 | DECRETO Nº. 007 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº. 008 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº. 009 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº. 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 27/05/2026 | 1949 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055B/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068/2024.
| |
| 26/05/2026 | 1948 | 14 | PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
| |
| 25/05/2026 | 1947 | 14 | PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.
| |
| 22/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042A/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.
| |
| 20/05/2026 | 1945 | 14 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
| |
| 19/05/2026 | 1944 | 14 | DECRETO Nº 076/2026 - LUTO OFICIAL KARLA DANIELY NOGUEIRA BRITO
| |
| 18/05/2026 | 1943 | 14 | PORTARIA SEMED Nº 011, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Equipe de Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação.
| |
| 12/05/2026 | 1942 | 14 | PORTARIA Nº 556/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002-2026 PROJETOS CULTURAIS
| |
| 11/05/2026 | 1941 | 14 | DECRETO Nº 075, DE 08 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO WILLIAM ALVES OLIVEIRA SANTOS
| |
| 07/05/2026 | 1940 | 14 | PORTARIA Nº 555/2026 - Comissão de Seleção prevista no EDITAL Nº 002/2026 - Projetos Culturais.
| |
| 06/05/2026 | 1939 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATOS.
| |
| 05/05/2026 | 1938 | 14 | PORTARIAS Nº 545 a 554/2026 - FÉRIAS.
| |
| 30/04/2026 | 1937 | 14 | DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD E 006/2026 - CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 29/04/2026 | 1936 | 14 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 033/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 102/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 080B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 066/2025
| |
| 28/04/2026 | 1935 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 130/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 090B/2025
| |
| 24/04/2026 | 1934 | 14 | EDITAL Nº 02/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - 22/04/2026
LEI Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2026;
LEI Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO
| |
| 23/04/2026 | 1933 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 008/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026.
| |
| 22/04/2026 | 1932 | 14 | ATA CAE - REUNIÃO DO DIA 22/04/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
| |
| 16/04/2026 | 1931 | 14 | DECRETO Nº 074/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE TIRADENTES 2026.
| |