| 20/04/2020 | 911 | 8 | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.
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| 17/04/2020 | 910 | 8 | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020
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| 15/04/2020 | 909 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
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| 14/04/2020 | 908 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.
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| 13/04/2020 | 907 | 8 | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
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| 09/04/2020 | 906 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.
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| 08/04/2020 | 905 | 8 | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 904 | 8 | PORTARIA E DELIBERAÇÕES:
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
PORTARIAS.
PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 903 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2020 | 902 | 8 | DELIBERAÇÃO.
PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 901 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.
ERRATA DISPENSA 024/2020.
ADITIVO AO CONTRATO 201/2019.
DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020.
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| 01/04/2020 | 900 | 8 | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 899 | 8 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/03/2020 | 898 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
DELIBERAÇÕES:
PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 897 | 8 | TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E O BANCO DO BRASIL S.A.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.
DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 896 | 8 | DELIBERAÇÕES E PORTARIA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
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| 23/03/2020 | 895 | 8 | DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020.
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| 20/03/2020 | 894 | 8 | DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
PORTARIAS:
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| 19/03/2020 | 893 | 8 | PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 892 | 8 | DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020
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