| 19/08/2026 | 1901 | 14 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N10.
DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/08/2026 | 1900 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
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| 17/08/2026 | 1899 | 14 | DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”
DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."
PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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| 14/08/2026 | 1898 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº163/2026
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| 13/08/2026 | 1897 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº161/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº099/2025
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| 12/08/2026 | 1896 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº147/2026
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| 10/08/2026 | 1895 | 14 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
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| 07/08/2026 | 1894 | 14 | PORTARIA N° 20/2026.
PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 06/08/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP.
PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR- 01- CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026
PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº005/2026
PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃO
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| 05/08/2026 | 1892 | 14 | DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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| 04/08/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2026.
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| 31/07/2026 | 1890 | 14 | CONVOCAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº137/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2026
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| 30/07/2026 | 1889 | 14 | LEI N° 924/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências."
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| 29/07/2026 | 1888 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
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| 28/07/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
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| 27/07/2026 | 1886 | 14 | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
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| 24/07/2026 | 1885 | 14 | RREO 3° BIMESTRE 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 23/07/2026 | 1884 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
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| 22/07/2026 | 1883 | 14 | PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 21/07/2026 | 1882 | 14 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2026. '"Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.596.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2026. "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.".
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| 17/07/2026 | 1881 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026.
RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."
REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº072/2021
LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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| 15/07/2026 | 1880 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026.
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
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| 14/07/2026 | 1879 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS.
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026
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| 13/07/2026 | 1878 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026
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| 10/07/2026 | 1877 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2026
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| 08/07/2026 | 1876 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026
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| 06/07/2026 | 1875 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº088/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº112/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
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| 03/07/2026 | 1874 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.
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| 01/07/2026 | 1873 | 14 | OFÍCIO Nº128/2026- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026."
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO-CREDENCIAMENTO Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº082/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº090/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº098/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº099/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº109/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº110/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº116/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº119/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº121/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº125/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2026
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| 30/06/2026 | 1872 | 14 | RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS-CREDENCIAMENTO 003/2026
RESULTADO FINAL- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.
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| 25/06/2026 | 1871 | 14 | RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
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| 19/06/2026 | 1870 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 18/06/2026 | 1869 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº106/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº039A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2026
DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2026 | 1868 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/06/2026 | 1867 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº042/2025
PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
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| 11/06/2026 | 1866 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2026
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| 10/06/2026 | 1865 | 14 | RESULTADO PRELIMINAR- CREDENCIAMENTO Nº003/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2026
TERMO DE FOMENTO 04/2026
AVISO DE PESQUISA DE PREÇO
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| 09/06/2026 | 1864 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/06/2026 | 1863 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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| 02/06/2026 | 1862 | 14 | DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026.
| |
| 01/06/2026 | 1861 | 14 | DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 29/05/2026 | 1860 | 14 | DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
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| 28/05/2026 | 1859 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026
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| 27/05/2026 | 1858 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 1857 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº049/2025
DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.
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| 25/05/2026 | 1856 | 14 | DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
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| 22/05/2026 | 1855 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2026 | 1854 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026.
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| 19/05/2026 | 1853 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026
PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.
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| 18/05/2026 | 1852 | 14 | TERMO DE FOMENTO 03/2026
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 15/05/2026 | 1851 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
DECRETO N° 031.2026 - LUTO.
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| 14/05/2026 | 1850 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
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| 13/05/2026 | 1849 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2026
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| 12/05/2026 | 1848 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026
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| 11/05/2026 | 1847 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/05/2026 | 1846 | 14 | PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 06/05/2026 | 1845 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2026
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| 05/05/2026 | 1844 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2026
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| 04/05/2026 | 1843 | 14 | LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
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| 30/04/2026 | 1842 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2026.
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