PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2026DECRETO N° 047/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
19/08/2026DECRETO N° 046/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
19/08/2026DECRETO N° 045/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
18/08/2026PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.Não
17/08/2026DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.Não
17/08/2026PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.Não
17/08/2026DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."Não
17/08/2026DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”Não
12/08/2026PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."Não
07/08/2026PORTARIA N° 21/2026 - EDUCAÇÃO.Não
07/08/2026PORTARIA N° 20/2026.Não
06/08/2026PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 19/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 18/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 17/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 016/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 15/2026 - EDUCAÇÃONão
06/08/2026PORTARIA N° 14/2026 - EDUCAÇÃONão
05/08/2026DECRETO Nº 041/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Não
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇONão
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICONão
24/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICONão
22/07/2026PORTARIA Nº 008/2026 "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DA SERVIDORA ANA LUISA SANJUAN CORREA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Não
22/07/2026DECRETO Nº 040/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo Assessor de Orientador Educacional, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.Não
17/07/2026LEI N° 923/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026.Não
17/07/2026LEI N° 922/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/07/2026RESOLUÇÃO NO 11/2026 DE 15 DE JULHO DE2026 "DISPÕE SOBRE A EPROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, REFERENTE AO Q UAD RIÊN IO 2026-2029."Não
14/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - SERVIÇOS GRÁFICOS.Não
14/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS.Não
03/07/2026RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.Não
01/07/2026CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA - BAHIA. "RESOLUÇÃO CME N° 02/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026."Não
01/07/2026DECRETO Nº 039/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/07/2026OFÍCIO Nº128/2026- CREDENCIAMENTO Nº003/2026Não
30/06/2026DECRETO Nº 038/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências.Não
25/06/2026RESOLUÇÂO N° 09/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.Não
18/06/2026DECRETO Nº 037/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/06/2026DECRETO Nº 036/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/06/2026PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2026.Não
10/06/2026TERMO DE FOMENTO 04/2026Não
02/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
02/06/2026DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/06/2026DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."Não
28/05/2026DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026Não
26/05/2026DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.Não
25/05/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias." Não
25/05/2026DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026Não
22/05/2026DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMASNão
19/05/2026PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.Não
18/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEBNão
18/05/2026TERMO DE FOMENTO 03/2026Não
15/05/2026DECRETO N° 031.2026 - LUTO.Não
08/05/2026PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
06/05/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.Não
06/05/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026Não
04/05/2026LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"Não
29/04/2026RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMASNão
27/04/2026DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Não
24/04/2026DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.Não