| 06/05/2026 | 1845 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2026
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| 05/05/2026 | 1844 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2026
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| 04/05/2026 | 1843 | 14 | LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026.
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| 30/04/2026 | 1842 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2026.
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| 29/04/2026 | 1841 | 14 | RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATO Nº039/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº131/2025
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| 28/04/2026 | 1840 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 27/04/2026 | 1839 | 14 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº012/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2026
DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
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| 24/04/2026 | 1838 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
ATA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 030/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
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| 23/04/2026 | 1837 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 22/04/2026 | 1836 | 14 | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026
DECRETO Nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/04/2026 | 1835 | 14 | DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026
DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
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| 16/04/2026 | 1834 | 14 | RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"
DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.
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| 14/04/2026 | 1833 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
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| 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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| 10/04/2026 | 1831 | 14 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS.
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| 09/04/2026 | 1830 | 14 | DECRETO N° 021.2026.
DECRETO N° 022.2026.
DECRETO N° 023.2026.
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| 06/04/2026 | 1829 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAC¸A~O N° 014.
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| 31/03/2026 | 1828 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº029/2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093C/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
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| 30/03/2026 | 1827 | 14 | DECRETO Nº 020/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026
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| 27/03/2026 | 1826 | 14 | PORTARIA N° 005/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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