| 16/10/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2019 | | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005 | Não | |
| 10/10/2019 | | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência | Não | |
| 09/10/2019 | | Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2019 | | Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA. | Não | |
| 30/09/2019 | | Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação. | Não | |
| 30/09/2019 | | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2019 | | LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765 | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765 | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências. | Não | |