PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
22/02/2024LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
16/02/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5Não
09/02/2024DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONão
07/02/2024DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
01/02/2024DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.Não
26/01/2024DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
26/01/2024DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024Não
25/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024PORTARIA N° 001/2024 Não