PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2025DECRETO N°68/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/01/2025DECRETO N°67/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE PLANEJAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/01/2025DECRETO N°66/2025Não
13/01/2025DECRETO N°64/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/01/2025DECRETO N°63/2025- "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/01/2025PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/01/2025DECRETO N° 55/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 56/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 57/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO E DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E CONVÊNIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 62/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL ESCOLAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
07/01/2025LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEONão
07/01/2025LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDANão
07/01/2025PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/01/2025DECRETO N°49/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°50/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°51/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°53/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°54/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
07/01/2025DECRETO N°48/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Asse para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.Não
07/01/2025DECRETO N°47/2025Não
07/01/2025DECRETO N°46/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICA AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/01/2025DECRETO N°45/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETO 22/2025 - ERRATANão
06/01/2025DECRETO N°44/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETO N°43/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETO N°41/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETO N°40/2025 EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão