| 09/12/2020 | 855 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
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| 07/12/2020 | 854 | 8 | LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 112/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.
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| 04/12/2020 | 853 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01AO CONTRATO Nº 116/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - SRP
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 VINCULADO A DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
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| 03/12/2020 | 852 | 8 | DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS
EXTRATO DO CONTRATO 198/2020
DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.
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| 02/12/2020 | 851 | 8 | DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 190/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2019
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| 01/12/2020 | 850 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
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| 30/11/2020 | 849 | 8 | DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.
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| 27/11/2020 | 848 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 847 | 8 | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO
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| 24/11/2020 | 846 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 148/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 149/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 150/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 20/11/2020 | 845 | 8 | DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.
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| 18/11/2020 | 844 | 8 | 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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| 09/11/2020 | 843 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 168/2020.
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| 06/11/2020 | 842 | 8 | APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174/2020
DISPENSA 036/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 111/2020
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| 05/11/2020 | 841 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167E/2020
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| 04/11/2020 | 840 | 8 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 03/11/2020 | 839 | 8 | RETIFICAÇÃO - DISPENSA 035/2020.
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| 27/10/2020 | 838 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 118/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 120/2020
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária ao Termo do Contrato Nº 120/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buerarema, neste ato representado pelo seu Prefeito VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 0953982289, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF nº 017.999.825-25, residente e domiciliado nesta cidade de Buerarema.
CONTRATADA: JULIDALVA DIAS MARTINS, pessoa física, portadora da Carteira de Identidade nº 01.459.330-08, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 223.292.935-34, residente e domiciliada na Cidade de Buerarema/BA, na Rua Anibal Bittencurt, nº 587, Bairro Centro, CEP: 45.615-000.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial nº 022/2020
OBJETO: Fornecimento de salgados para atender os eventos realizados pelas secretarias e setores ligados às mesmas.
DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 837 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 108/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 186/2020
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| 23/10/2020 | 836 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 112/2020
DISPENSA 035/2020
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