| 09/06/2026 | 1864 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/06/2026 | 1863 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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| 02/06/2026 | 1862 | 14 | DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026.
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| 01/06/2026 | 1861 | 14 | DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 29/05/2026 | 1860 | 14 | DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025.
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| 28/05/2026 | 1859 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026.
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026
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| 27/05/2026 | 1858 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 1857 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº049/2025
DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.
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| 25/05/2026 | 1856 | 14 | DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
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| 22/05/2026 | 1855 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2026 | 1854 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMAS
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| 19/05/2026 | 1853 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2026
PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.
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| 18/05/2026 | 1852 | 14 | TERMO DE FOMENTO 03/2026
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 15/05/2026 | 1851 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
DECRETO N° 031.2026 - LUTO.
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| 14/05/2026 | 1850 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
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| 13/05/2026 | 1849 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2026
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| 12/05/2026 | 1848 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026
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| 11/05/2026 | 1847 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
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| 08/05/2026 | 1846 | 14 | PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 06/05/2026 | 1845 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2026
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