| 12/06/2019 | 579 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 055A/2019
EXTRATO DO CONTRATO 056B/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2019
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| 10/06/2019 | 578 | 7 | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 088/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 051/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1
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| 07/06/2019 | 577 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 084/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 150/2018
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| 06/06/2019 | 576 | 7 | AVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP
DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
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| 04/06/2019 | 575 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
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| 03/06/2019 | 574 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
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| 31/05/2019 | 573 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP.
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| 30/05/2019 | 572 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 571 | 7 | PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 570 | 7 | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo
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| 23/05/2019 | 569 | 7 | DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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| 21/05/2019 | 568 | 7 | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 20/05/2019 | 567 | 7 | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 17/05/2019 | 566 | 7 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 16/05/2019 | 565 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 – SRP
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| 15/05/2019 | 564 | 7 | MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
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| 14/05/2019 | 563 | 7 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)
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| 10/05/2019 | 562 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018
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| 09/05/2019 | 561 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/05/2019 | 560 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA
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