| 17/08/2026 | 1899 | 14 | DECRETO Nº 042/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação- FME, instituído pela Lei Municipal n° 903/2025, e dá outras providências.”
DECRETO N° 043/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Institui a Política Municipal de Equidade Educacional, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Buerarema e dá outras providências."
PORTARIA N° 22/2026 - EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 044/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
| |