PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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02/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
02/06/2026DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/06/2026DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2026DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."Não
28/05/2026DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026Não
26/05/2026DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.Não
25/05/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias." Não
25/05/2026DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026Não
22/05/2026DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMASNão
19/05/2026PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.Não
18/05/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 - COMEBNão
18/05/2026TERMO DE FOMENTO 03/2026Não
15/05/2026DECRETO N° 031.2026 - LUTO.Não
08/05/2026PORTARIA N° 011/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
06/05/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR N° 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ.Não
06/05/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026Não
04/05/2026LEI n° 921/2026, de 08 de abril de 2026. "Institui o “Agosto Lilás – Vidas das Mulheres Importam” como mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase no combate ao feminicídio, no âmbito do Município de Buerarema"Não
29/04/2026RESOLUÇÃO N° 07/2026 - CMASNão
27/04/2026DECRETO Nº 4 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Não