| 09/06/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 08/06/2026 |
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
ATO |
| 08/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2026 |
EXTRATO |
| 02/06/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/06/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. |
EDITAL |
| 02/06/2026 |
DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO 01 AO CONTRATO Nº068A/2025 |
TERMO |
| 01/06/2026 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 01/06/2026 |
DECRETO N° 034/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073B/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153A/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 29/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências." |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/05/2026 |
DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO. |
OUTROS |
| 26/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026 |
EXTRATO |