PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


23/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2026 DECRETO Nº 029/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

22/04/2026 DECRETO Nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

22/04/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2026

EXTRATO

22/04/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2026

EXTRATO

22/04/2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2026 DECRETO Nº 028/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO

17/04/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026

AVISO

17/04/2026 DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO

17/04/2026 PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA

17/04/2026 DECRETO N° 026/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO

16/04/2026 SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 001/2026.

OUTROS

16/04/2026 DECRETO Nº 025/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/04/2026 RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"

RESOLUÇÃO

14/04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.

EDITAL

14/04/2026 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/04/2026 DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO

10/04/2026 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/04/2026 EXTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2026 DECRETO N° 021.2026. DECRETO N° 022.2026. DECRETO N° 023.2026.

DECRETO