PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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15/12/2025DECRETO N° 183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO N° 182 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ).Não
15/12/2025PORTARIA Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.Não
10/12/2025DECRETO N° 179 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.056.903,83 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),Não
10/12/2025PORTARIA Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”Não
10/12/2025PORTARIA N°.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
10/12/2025DECRETO Nº.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2025LEI MUNICIPAL N° 822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/12/2025REPUBLICAR - DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).Não
08/12/2025PORTARIAS Ns 306 e 307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
05/12/2025DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Não
05/12/2025PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.Não
04/12/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
03/12/2025PORTARIA Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio ao Servidora Clemildes Porto Ferreira dos Santos.Não
03/12/2025PORTARIAS N°s 302 A 305, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025..Não
02/12/2025PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/12/2025DECRETO Nº 316,02 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Não
02/12/2025PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.Não
02/12/2025PORTARIA Nº 293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIEDES SILVA OLIVEIRA.Não