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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
27/08/2026CONTRATO N°370.2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2026 PE 90013.2026.Não
25/08/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025.Não
25/08/2026DECRETO N° 99 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.500,00 (Setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 100 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
20/08/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO N°002.2025 PE 90014.2025.Não
19/08/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025 DL N°054.2025.Não
19/08/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO N°368.2026 DL N°057.2026 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL N°057.2026 Não
19/08/2026EXTRATO DO CONTRATO N°367.2026 IL N°035.2026Não
17/08/2026TERMO DE CONTRATO N°357.2026DL N°055.2026.Não
17/08/2026CONTRATO Nº 364/2026- PE 009/2026.Não
17/08/2026DECRETO N° 97 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.092.230,00 (Um milhão e noventa e dois mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 98 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.212,56 (Noventa e um mil e duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).		Não
14/08/2026CONTRATO N° 361/2026 DL 056/2026Não
14/08/2026TERMO DE CONTRATO N°362.2026 PE N°90010.2026Não
14/08/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 366/2026 IL 034/2026Não
14/08/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°199.2026Não
07/08/2026 DECRETO N° 96 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
07/08/2026DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.900,00 (Oitocentos e trinta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
05/08/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 355/2026 DL 053/2026Não
03/08/2026DECRETO N° 94-CM DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
03/08/2026CONTRATO N° 358/2026 PE 026/2025Não
03/08/2026CONTRATO N° 360/2026 PE 90014/2025Não
03/08/2026CONTRATO N° 350/2026 PE 90004/2026Não
31/07/2026DECRETO N° 93 DE 28 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.028.130,00 (Um milhão e vinte e oito mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
31/07/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015.2026 PE N°016.2026.Não
31/07/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO, TERMO DE CONTRATO N°356.2026 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°054.2026.Não
31/07/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°361.2026 DL N°056.2026.Não
31/07/2026CONTRATO N°359.2026 PE N°90024.2025.Não
31/07/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90016.2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90017.2025.		Não
31/07/2026CONTRATO N° 363/2026 PE 90017/2025.
CONTRATO N° 352/2026 PE 90016/2025.
CONTRATO N° 353/2026 PE 90016/2025.		Não
31/07/2026EXTRATO E PREIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2026.Não
28/07/2026DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2026DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2026DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 340/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- IL 032/2026.Não
24/07/2026CONTRATOS N°343.2026 E N°342.2026 PE90008.2026Não
24/07/2026TERMO DE CONTRATO N°328.2026 CD N°007.2026..Não
23/07/2026TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL E EXTRATO DO TERMO- CONTRATO Nº 034/2025

Não
21/07/2026DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.Não
21/07/2026DECRETO N° 86 DE 17 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
21/07/2026DECRETO N° 85 DE 16 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Não
20/07/2026CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.Não
17/07/2026EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.Não
17/07/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026Não
16/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°057.2026 CE N°90006.2025Não
16/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026 E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026.Não
14/07/2026TERMOS DE CONTRATOS N°332.2026 E N°333.2026 E EXTRATOS DO CONTRATO N°332.2026 E N°333.2026 CD007.2026.Não
14/07/2026EXTRATO DOS CONTRATOS CD n°007.2026.Não
14/07/2026TERMOS DE CONTRATO N°325.206, N°329.2026, N°330.2026, N°331.2026Não
14/07/2026TERMO DE CONTRATO 318.2026, 319.2026 E 320.2026 PE 006.2026.Não
13/07/2026DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/07/2026EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO E TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 135/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026Não
13/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°280.2025 PE N°90011.2025Não
13/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025Não
13/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025Não
10/07/2026EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO 324/2026 IL 029/2026.Não
10/07/2026RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 282/2026Não
10/07/2026RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001/2026Não
10/07/2026RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 027/2025Não
10/07/2026RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 055/2026Não
10/07/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 312/2026 DL 048/2026Não
10/07/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 321/2026 DL 049/2026Não