| 14/05/2025 | 1272 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2025.
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| 13/05/2025 | 1271 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025..
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| 12/05/2025 | 1270 | 11 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2025D.
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| 09/05/2025 | 1269 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.
DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0127091/2024
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| 07/05/2025 | 1268 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
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| 06/05/2025 | 1267 | 11 | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010505/2025.
DISPENSA Nº 028/2025D
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.
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| 05/05/2025 | 1266 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2025.
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| 30/04/2025 | 1265 | 11 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/04/2025 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025
DECRETO 11 SUPLEMENTAR
DECRETO 12 SUPLEMENTAR
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
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| 28/04/2025 | 1263 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 23/04/2025 | 1262 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025
DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 22/04/2025 | 1261 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-1/2025-IN
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| 16/04/2025 | 1260 | 11 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
ANEXO II EDITAL REMANESCENTE
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| 15/04/2025 | 1259 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025D.
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| 14/04/2025 | 1258 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025
ERRATA CREDENCIAMENTO 008/2025
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| 11/04/2025 | 1257 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN
PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 10/04/2025 | 1256 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 09/04/2025 | 1255 | 11 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
ERRATA DISPENSA EMERGENCIAL 04/2025
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| 08/04/2025 | 1254 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 07/04/2025 | 1253 | 11 | REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04
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