PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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18/03/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 067 E 068Sim
18/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
18/03/2021PORTARIA Nº 066-2021 - ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067-2021 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR, EDSON GLAUBER PEREIRA SODRÉ DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068-2021 - NOMEAR DIRETORA ESCOLAR, GILIAN FERREIRA DE SOUSA DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/03/2021PORTARIA Nº 065-2021 - NOMEIA VICE-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/03/2021DECRETO Nº 032-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 064-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 063-2021 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/03/2021PORTARIA Nº 062-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 059-2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 58 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060-2021 - NOMEIA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061-2021 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/03/2021 DECRETOS SUPLEMENTARES 029, 030 E 031Não
09/03/2021DECRETO Nº 026-2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
04/03/2021PORTARIA Nº 058-2021 - NOMEIA SUPERVISORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/03/2021 PORTARIA Nº 057-2021 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
03/03/2021PORTARIA Nº 054-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 055-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 056-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.		Não
03/03/2021DECRETO Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Não
02/03/2021PORTARIA Nº 053-2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.Não
02/03/2021PORTARIA Nº 052-2021 - Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.Não
01/03/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE Nº 035 À 051/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 023/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
22/02/2021RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2021, PUBLICADA NO DIA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021ANO VII - EDIÇÃO Nº 00592 | CADERNO 1, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 34-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BANão
10/02/2021PORTARIA Nº 33-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRA DO MENDES – BANão
10/02/2021DECRETO Nº 010-2021 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
10/02/2021DECRETO Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
08/02/2021PORTARIA Nº 032-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
05/02/2021PROTOCOLO DE RETORNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/02/2021PORTARIA Nº 031-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BANão
05/02/2021PORTARIA Nº 030-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BANão
05/02/2021PARECER DO CME - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020/2021, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDESNão
05/02/2021DECRETO Nº 008-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDESNão
04/02/2021PORTARIA Nº 029-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BANão
28/01/2021PORTARIA Nº 029/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
28/01/2021PORTARIA Nº 028/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 027 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BANão
19/01/2021DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.		Não
15/01/2021PORTARIA 24 NOMEAÇÃONão
15/01/2021PORTARIA Nº 23 / 2021.Não
12/01/2021PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2021PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
08/01/2021PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.		Não
06/01/2021Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de EducaçãoNão
06/01/2021Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAESNão
06/01/2021Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providênciasNão
05/01/2021DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Sim
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021Sim
05/01/2021PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 009/2021.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
29/12/2020PORTARIAS 23/2020 À 27/2020Não