| 29/05/2024 | 1126 | 10 | DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 28/05/2024 | 1125 | 10 | DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024
| |
| 27/05/2024 | 1124 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022
| |
| 24/05/2024 | 1123 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
| |
| 22/05/2024 | 1122 | 10 | EDITAL Nº 007-2024
DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024
| |
| 21/05/2024 | 1121 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES
PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS.
PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.”
| |
| 20/05/2024 | 1120 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 17/05/2024 | 1119 | 10 | PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/05/2024 | 1118 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024
| |
| 14/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024
| |
| 13/05/2024 | 1116 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 10/05/2024 | 1115 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024
| |
| 09/05/2024 | 1114 | 10 | PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 08/05/2024 | 1113 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024
| |
| 03/05/2024 | 1112 | 10 | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024
PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| |
| 02/05/2024 | 1111 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/04/2024 | 1110 | 10 | ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE-002-2024
| |
| 29/04/2024 | 1109 | 10 | PORTARIAS Nº 227 À 232.
EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
| |
| 25/04/2024 | 1108 | 10 | ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023
RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI
| |
| 23/04/2024 | 1107 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO
| |
| 22/04/2024 | 1106 | 10 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 16/04/2024 | 1105 | 10 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.
| |
| 10/04/2024 | 1104 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024
| |
| 05/04/2024 | 1103 | 10 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2024
PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.
| |
| 04/04/2024 | 1102 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2024
| |
| 03/04/2024 | 1101 | 10 | PORTARIA SECADM Nº 014/2023
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
| |
| 02/04/2024 | 1100 | 10 | LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.
LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023
| |
| 01/04/2024 | 1099 | 10 | LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
| |
| 28/03/2024 | 1098 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
| |
| 27/03/2024 | 1097 | 10 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
| |
| 26/03/2024 | 1096 | 10 | DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
| |
| 25/03/2024 | 1095 | 10 | EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDO
DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 22/03/2024 | 1094 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
| |
| 21/03/2024 | 1093 | 10 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
| |
| 18/03/2024 | 1092 | 10 | PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| |
| 15/03/2024 | 1091 | 10 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024
| |
| 13/03/2024 | 1090 | 10 | DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| |
| 12/03/2024 | 1089 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
| |
| 08/03/2024 | 1088 | 10 | PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/03/2024 | 1087 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024
| |
| 06/03/2024 | 1086 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/03/2024 | 1085 | 10 | EDITAL 07-2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
| |
| 04/03/2024 | 1084 | 10 | EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOS
DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO
DECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
| |
| 01/03/2024 | 1083 | 10 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/02/2024 | 1082 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
RESULTADO DE DILIGÊNCIA E RETOMADA DE CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2023
| |
| 28/02/2024 | 1081 | 10 | DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/02/2024 | 1080 | 10 | DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| |
| 26/02/2024 | 1079 | 10 | EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICA
PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 22/02/2024 | 1078 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/02/2024 | 1077 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-001-2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 025-2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 15/02/2024 | 1076 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - CHAMADA PÚBLICA
PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 14/02/2024 | 1075 | 10 | ATA DO PREGÃO Nº 025-2023.
DECISÃO DO PREGÃO Nº 025-2023.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-03-2024.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP-00203-2023.
PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 09/02/2024 | 1074 | 10 | DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001-2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-01-2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-02-2024.
| |
| 08/02/2024 | 1073 | 10 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVO E CREDENCIAMENTO.
| |
| 07/02/2024 | 1072 | 10 | PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195
| |
| 05/02/2024 | 1071 | 10 | PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES
PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/02/2024 | 1070 | 10 | PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 01/02/2024 | 1069 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086
DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087
DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076
| |
| 31/01/2024 | 1068 | 10 | PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 30/01/2024 | 1067 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 025-2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
RREO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE 2023
DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
| |