| 02/04/2026 | 1469 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025.
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| 01/04/2026 | 1468 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
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| 31/03/2026 | 1467 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 30/03/2026 | 1466 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 27/03/2026 | 1465 | 12 | DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
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| 26/03/2026 | 1464 | 12 | PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2026 | 1463 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 015/2026 – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 24/03/2026 | 1462 | 12 | DECRETO 3A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2026 | 1461 | 12 | RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS.
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| 20/03/2026 | 1460 | 12 | RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO
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| 19/03/2026 | 1459 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 18/03/2026 | 1458 | 12 | DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2026 | 1457 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 014/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/03/2026 | 1456 | 12 | DECRETOS 2 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
DECRETOS 3 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
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| 10/03/2026 | 1455 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 06/03/2026 | 1454 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026.
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| 05/03/2026 | 1453 | 12 | ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2026 | 1452 | 12 | DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 03/03/2026 | 1451 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D.
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 1450 | 12 | DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2026 | 1449 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 26/02/2026 | 1448 | 12 | EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 25/02/2026 | 1447 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/02/2026 | 1446 | 12 | AVISO DE RESULTADO PE 003/2026.
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
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| 23/02/2026 | 1445 | 12 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026.
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| 20/02/2026 | 1444 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023.
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| 19/02/2026 | 1443 | 12 | DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 13/02/2026 | 1442 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026.
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| 12/02/2026 | 1441 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/02/2026 | 1440 | 12 | DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
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| 10/02/2026 | 1439 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/02/2026 | 1438 | 12 | DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 06/02/2026 | 1437 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026.
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| 05/02/2026 | 1436 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026
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| 04/02/2026 | 1435 | 12 | DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026
EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026.
PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1434 | 12 | DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/02/2026 | 1433 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
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| 30/01/2026 | 1432 | 12 | DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.
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| 29/01/2026 | 1431 | 12 | ERRATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025.
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026
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| 28/01/2026 | 1430 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2026.
DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
XTRATO DE CONTRATO E RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 03/2026D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
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| 27/01/2026 | 1429 | 12 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026.
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| 26/01/2026 | 1428 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 23/01/2026 | 1427 | 12 | DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ERRATA
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| 22/01/2026 | 1426 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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| 21/01/2026 | 1425 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI
ERRATA
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| 20/01/2026 | 1424 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
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| 19/01/2026 | 1423 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0CIN0502012025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-IN
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| 16/01/2026 | 1422 | 12 | REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026-2029
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2026.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
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| 15/01/2026 | 1421 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 001/2026.
DECRETO N.º 350, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 351, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 352, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 355, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 005/2025
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| 14/01/2026 | 1420 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010701/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022103/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN0103012025
DECRETO N.º 317, 14 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0101/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 106022025
DECRETO N.º 318, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 319, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 320, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 321, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 323, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 324, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 325, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 326, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 327, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 328, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 329, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 331, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO RAMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 333, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MACELO ALVES ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 334, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDEANE MARTINS DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 335, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA ALVES DOS SANTOS MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 337, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 338, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 339, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 340, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 341, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROMENIA DA SILVA MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 342, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 343, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2026 | 1419 | 12 | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1418 | 12 | DECRETO N.º 287, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO
DECRETO N.º 288, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-I
DECRETO N.º 289, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA
"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 287, DE 9 DE JANEIRO DE 2026."
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| 08/01/2026 | 1417 | 12 | DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080101/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO
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| 07/01/2026 | 1416 | 12 | DECRETO N.º 280, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO RH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 281, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 282, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 283, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 284, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 285, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
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| 06/01/2026 | 1415 | 12 | DECRETO 273 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2026
DECRETO 274 APROFA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2026
DECRETO N.º 279, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2025.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
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| 05/01/2026 | 1414 | 12 | DECRETO N.º 273, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 274, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 275, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 276, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 277, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 278, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO N.º 1412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
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| 31/12/2025 | 1413 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS DE ADESÃO.
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| 30/12/2025 | 1412 | 11 | RESOLUÇÃO CME N.º 04, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SECEDUC N.º 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO N.º 225, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FLADIO SILVA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 226, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 227, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 228, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 229, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 230, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 231, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA NUNES PACHECO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 232, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 233, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 234, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 235, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 236, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 237, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 238, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAIRES SANTANA ARAUJO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 239, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 240, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 241, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 242, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 243, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 244, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 245, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 246, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 247, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 248, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 249, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 250, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 251, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 252, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 253, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 254, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 255, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 256, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 257, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 258, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 259, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS BARRETO SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 260, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AFONCO ALVES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [14602], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 262, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OTAVIO LUIZ SODRE FORTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 263, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 264, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 265, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 266, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO [04401], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 267, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 268, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 269, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 270, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 271, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 272, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Extrato de Termo Aditivo.
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| 29/12/2025 | 1411 | 11 | REPUCLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026_2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 24/12/2025 | 1410 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
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