CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.Não
29/05/2025LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Não
26/05/2025ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIANão
19/05/2025ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/05/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA E IDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANUZA CARVALHO DE MEDRADO.Não
19/05/2025LEI Nº 02/2025, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICONão
12/05/2025ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIANão
30/04/2025LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS ESANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
28/04/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA CARVALHONão
28/04/2025ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
28/04/2025ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIANão
22/04/2025EDITAL Nº 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS.Não
15/04/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA JOACIRA PEREIRA MARQUES LUZ, E INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA TAINARA LUZ BONFIMNão
11/04/2025ATA DA 4ª SESSÃONão
07/04/2025ATA DA 3ª SESSÃONão
27/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICADO EXERCÍCIO DE 2024 Não
27/03/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01 E 02/2025Não
21/03/2025ATA DA 1ª SESSÃO, ATA DA 2ª SESSÃONão
21/03/2025PORTARIA Nº 03, DE 21 DE MARÇO 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 04 CRIA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não