| 24/10/2025 | 53 | 1 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
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| 13/10/2025 | 52 | 1 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO .
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/10/2025 | 51 | 1 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 06/10/2025 | 50 | 1 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO;
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 30/09/2025 | 49 | 1 | PORTARIA Nº 04, DE 26 DE SETEMBRO 2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/09/2025 | 48 | 1 | RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 25/09/2025 | 47 | 1 | REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA.
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| 18/09/2025 | 46 | 1 | LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/09/2025 | 45 | 1 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA TAINARA LUZ BONFIM.
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| 08/09/2025 | 44 | 1 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 01/09/2025 | 43 | 1 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. LEI N° 09/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
LEI N° 10/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADOS NO CAMPO DO GADO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
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| 25/08/2025 | 42 | 1 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA.
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| 21/08/2025 | 41 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 18/08/2025 | 40 | 1 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 11/08/2025 | 39 | 1 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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| 04/08/2025 | 38 | 1 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 22/07/2025 | 37 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12.
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| 17/06/2025 | 36 | 1 | LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/06/2025 | 35 | 1 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 09/06/2025 | 34 | 1 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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