| 27/04/2026 | | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | Não | |
| 03/02/2026 | | DECRETO N° 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/12/2025 | | DECRETO Nº 08/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/04/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS. | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA Nº 03, DE 21 DE MARÇO 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 04 CRIA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 180.000,00 CENTO E OITENTA MIL REAIS | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO 07/2025 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 06/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO N° 05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 03/2025 E 04/2025. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025, 02/2025 | Não | |