| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 17/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/04/2024 | DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/04/2024 | DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/04/2024 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/04/2024 | RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 17/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/04/2024 | PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023, EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/04/2024 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 24/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 17/04/2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 17/04/2024 | DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 17/04/2024 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021
| Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 17/04/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DO CONTRATO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA | 17/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 17/04/2024 | DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/04/2024 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 17/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 17/04/2024 | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 17/04/2024 | ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/04/2024 | LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |