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O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 84/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS AS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 83/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 82/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LINDINALVA ARAUJO PESSOA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 81/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIS HENRIQUE COUTO PAIXÃO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 80/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIANO ESPÍNOLA DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 79/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 78/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BORGES DE MENEZES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 77/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA25/07/2024PORTARIA Nº 76/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA NEUZA CORREIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO25/07/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO25/07/2024REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO25/07/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO25/07/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS25/07/2024TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS25/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – MENão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)25/07/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/24Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ25/07/2024RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ25/07/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 25-07-24Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA25/07/2024HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 24-07-24Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM25/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES25/07/2024EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 097/2024PS-PMSS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 25/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 117/2024.Não