Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992. DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO24/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 050-2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO24/05/2024ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ24/05/2024LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA24/05/2024RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM24/05/2024LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM24/05/2024LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM24/05/2024LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/2024ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024EDITAL P.E 024/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ24/05/2024PORTARIA Nº 401/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ24/05/2024PORTARIA Nº 400/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/05/2024DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ24/05/2024PORTARIA Nº 399/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 200.2024 EXTATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126.2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/05/2024DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/05/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – IDNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/24 - PEOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , EM REGIME ESPECIAL DE REDA -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO EDITAL Nº 01/23Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ24/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01240524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM24/05/2024EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AS DISPENSAS 45.2024 / 47.2024 E 50.2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2024CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/2024EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/05/2024AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ24/05/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 014/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO ...Não