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O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO06/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA06/05/2024AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA06/05/2024EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO06/05/2024EDITAL POR PENALIDADENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO06/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ06/05/2024EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ06/05/2024DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPPNão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE06/05/2024AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 DECISÃO FASE DE PREÇOS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA06/05/2024AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES06/05/2024PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales; PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA. DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA. DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS. DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO. DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS. DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM06/05/2024EXTRATOS DE 058 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 116/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO06/05/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 04/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ06/05/2024PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE MAIO DE 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024REPUBLICACÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA06/05/2024PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM06/05/2024AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES06/05/2024DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM06/05/2024EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM06/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 116/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ06/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MENão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE06/05/2024EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/05/2024EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO06/05/2024ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM06/05/2024AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 009/2024. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2024. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/202426ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/202494ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024- SMSNão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO06/05/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ06/05/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394.2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA06/05/2024TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO06/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão