| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 30/12/2025 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO 019/2025 (90019/2025). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 30/12/2025 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 (90019/2025). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 30/12/2025 | DECRETO Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 30/12/2025 | DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2025 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 30/12/2025 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 30/12/2025 | Extrato de Termo Aditivo. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2025 | ADITIVOS | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | DECRETOS NºS. 025 - ALTERAÇÃO DE QDD: 026 - CRED SUPLEMENTAR E 027 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DEZEMBRO/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/12/2025 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 090/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 30/12/2025 | DECRETO N.º 225, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FLADIO SILVA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 226, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 227, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 228, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 229, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 230, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 231, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA NUNES PACHECO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 232, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 233, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 234, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 235, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 236, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 237, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 238, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAIRES SANTANA ARAUJO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 239, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 240, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 241, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 242, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 243, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 244, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 245, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 246, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 247, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 248, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 249, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 250, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 251, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 252, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 253, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 254, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 255, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 256, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 257, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 258, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 259, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS BARRETO SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 260, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AFONCO ALVES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [14602], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 262, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OTAVIO LUIZ SODRE FORTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 263, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 264, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 265, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 266, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO [04401], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 267, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 268, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 269, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 270, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 271, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 272, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | DECRETO FINANCEIRO Nº 48-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 30/12/2025 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 30/12/2025 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - WILLIAN JOSE VIANA - CTO 389-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA - CTO 388-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CTO 404-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 406-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - GCM COMERCIAL LTDA - CTO 387-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA - CTO 386-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA - CTO 385-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - CTO 384-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - CERAMICA CANDEAL LTDA - CTO 383-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - CTO 382-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA - CTO 381-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2025 | APOSTILAMENTO - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 380-2025 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 30/12/2025 | AVISOS DE DISPENSAS E TERMOS ADITIVOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | Portaria Comissão Levantamento de Caixa. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | Decreto 676-2025 Prog Financeira 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | Decreto 675-2025 QDD 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO n°05/2025 -
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 30/12/2025 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA | 30/12/2025 | Intenção de Contratação Assessoria Contábil
. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2025 | PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 30/12/2025 | CRED 001/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REABERTURA DE PRAZO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | PORTARIA N°043/2025 | Não | |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 30/12/2025 | RESUMO DE ADITIVOS | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | ATA Nº50/2025 - EXTRAORDINÁRIA | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | ATA Nº49/2025 - SOLENE | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2025 | ATA Nº48/2025 EXTRAORDINÁRIA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2025 | DECRETO FINANCEIRO 126/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 30/12/2025 | PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/12/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2025 | Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/12/2025 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 30/12/2025 | DECRETO N.º 18/2025/SAAE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 30/12/2025 | DECRETO N.º 017/2025/SAAE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |