Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ01/03/2024CHAMAMENTO PÚBLICO - IPREJ.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 01/03/2024PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO01/03/2024DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM01/03/2024DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM01/03/2024DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM01/03/2024PORTARIA Nº 334.2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/03/2024DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ01/03/2024AVISO DE DISPENSA 1.0103/2024 AVISO DE DISPENSA 2.0103/2024 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)01/03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM01/03/2024DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/03/2024AVISO DE PREGÃO ELETRONICONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM01/03/2024DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ01/03/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/.2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/03/2024CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO01/03/2024AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/03/2024REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA01/03/2024DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ01/03/2024CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2024 - BARRA DO MENDESNão