Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 830.900,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026Republicar - DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.900,00 (Oitocentos e trinta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026Republicar - DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 901.500,00 (Novecentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026DECRETO N° 104 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026DECRETO N° 103 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 606.400,00 (Seiscentos e seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/09/2026DECRETO N° 102 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE01/09/2026DECRETO N° 60/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não