Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ23/04/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA23/04/20241. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024 2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024 3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024 4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM23/04/2024LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS23/04/2024TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS23/04/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ23/04/2024PORTARIA Nº 393/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ23/04/2024PORTARIA Nº 392/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES23/04/2024LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA23/04/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA23/04/2024DECRETO N 045/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO23/04/2024PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAESNão