Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA12/01/2026AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/01/2026AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 12/01/2026AVISO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA Nº 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS12/01/2026DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20262° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/20261° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/01/2026PORTARIA SME N° 03/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA Nº 014/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA 004/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA 003/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA 002/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA12/01/2026PORTARIA 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 12/01/2026AVISOS DE DISPENSANão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 12/01/2026INEXNão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 12/01/2026ADITIVOSNão
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/01/2026PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE RECEBIMENTO - AVISOS DE DISPENSASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE12/01/2026PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE12/01/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO12/01/2026DISPENSA 005.2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025. Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO12/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO 004.2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/2026DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM12/01/2026PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM12/01/2026PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM12/01/2026DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM12/01/2026DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não