Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 21/06/2024EXTRATOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 21/06/2024DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/06/202420º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/06/2024TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/06/2024PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/06/2024PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ21/06/2024DECRETO FINANCEIRO 05-24.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024DECRETOS FINANCEIROS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO21/06/2024INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO21/06/2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/20242ª CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA PROCESSO SELETIVO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024RESULTADO FINAL 1ª E 2ª ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS21/06/20241º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/20241 º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO21/06/2024ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ21/06/2024PORTARIA Nº 414/2024. PORTARIA Nº 415/2024. PORTARIA Nº 416/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/06/2024DECRETO Nº. 091, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE21/06/2024ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024.Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)21/06/2024EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/24.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS21/06/2024EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO21/06/2024DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO21/06/2024DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS21/06/2024REPUBLICAÇÃO - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS21/06/2024PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA21/06/2024DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00. DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA21/06/2024HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA21/06/2024ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA21/06/2024HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA21/06/2024ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE21/06/2024EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/06/2024LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/06/2024AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA21/06/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE21/06/2024ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.Não