Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/12/2025PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/12/2025DECRETO Nº 209/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Várzea do Poço para o exercício 2026 e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/12/2025LEI N° 917/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/12/2025LEI N° 916/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS29/12/2025DECRETO N 155 - APROVA O QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS29/12/2025DECRETO N 154 PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026,Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA29/12/2025ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/12/2025EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº080/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº090/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº014/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº130/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº063/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº097/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº084/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº068A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº065/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº039B/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº091/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº137/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº029A/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº115A/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº105/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº085/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº087/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº077/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº144B/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº146/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº111/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ29/12/2025DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE29/12/2025EXTRATO DA ATA Nº024/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE29/12/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE29/12/2025EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ29/12/2025RESOLUÇÃO 16.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ29/12/2025RESOLUÇÃO 15.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES29/12/2025REPUCLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026_2029.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ29/12/2025Decretos Financeiros.Não