Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO13/01/2026RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 105/2025 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ13/01/2026TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/01/2026PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 096/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/01/2026AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026004IN/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026003IN/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026002IN-2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026001IN-2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ13/01/2026PROJETO DE LEI Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026008PE/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026007IN-2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025 Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026001IN-2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/01/2026DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/01/2026EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIOS SAUDENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026EXTRATO DE CONTRATOS FMSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/01/2026DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/01/2026EXTRATOS DE CONTRATOS Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026PORTARIA n. 002/2026 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/01/20261° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/01/2026PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026PORTARIA N. 001-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ13/01/2026TERMO DE CESSÃO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/01/2026TORNAR SEM EFEITO DUPLICIDADE DE DOCUMENTO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/01/2026Contrato de Rateio 007 - Cândido Sales.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS12/01/2026Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 06-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/01/2026DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/2026ADITIVO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/2026DECRETO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/01/2026AVISO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/01/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/01/2026RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃONão