Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/04/2024EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/04/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA15/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/04/2024CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA15/04/2024REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ15/04/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/04/2024PUBLICAÇÃO CONTRATOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/04/2024AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO15/04/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/04/2024DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/04/2024DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/04/2024DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/04/2024DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/04/2024CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXOSim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/04/2024DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 005 A 006Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/04/2024DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES PORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO PORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS PORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA PORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA PORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA PORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES PORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS DECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO DECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO DECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES DECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA DECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES DECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO DECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO15/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - DCLARAÇÕESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO15/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - RECURSO ADMINISTRATIVONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO15/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA15/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/04/2024PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/04/2024PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/04/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA15/04/2024AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/04/2024AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/04/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/04/2024LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA15/04/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023Não