| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 26/07/2024 | CONTRATO 218 -24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.
EXTRATO DO CONTRATO 218-24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 26/07/2024 | ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 26/07/2024 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 26/07/2024 | APOSTILAMENTO Nº 021/2024 | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 26/07/2024 | DECISÃO REFERENTE DESCUMPRIMENTO DE ATA Nº 003/2024, | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 26/07/2024 | TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 26/07/2024 | EXTRATO DO CONTRATO 164-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 26/07/2024 | EXTRATO DO CONTRATO 163-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 26/07/2024 | EXTRATO DO CONTRATO 162-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 26/07/2024 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAIS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 26/07/2024 | LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 26/07/2024 | LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 26/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 26/07/2024 | TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 26/07/2024 | DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/07/2024 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 26/07/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 26/07/2024 | EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/07/2024 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 E 010/ 2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 26/07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 26/07/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023. | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 26/07/2024 | ADJUDICAÇÃO PE04/2024- HOMOLOGAÇÃO PE04/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 26/07/2024 | TERMO ADITIVO 442/2022. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 26/07/2024 | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |