Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/05/2024TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/05/2024CONTRATOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/05/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA16/05/2024ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA16/05/2024AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)16/05/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº005/24Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)16/05/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/24Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)16/05/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/214Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)16/05/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/24Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/05/2024PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES16/05/2024DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/05/2024AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/05/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/05/2024EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/05/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/05/2024DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/05/2024ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/05/2024DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA16/05/2024ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO16/05/2024PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024CMPCBE - EDITAL N 002-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/05/2024INTENÇAO DE DISPENSANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/05/2024EXTRATO DE ARP 009/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTASNão
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 16/05/2024AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010_2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ16/05/2024001PP/2023 - EXTRATO DE ADITIVONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ16/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02190424 - JULGAMENTO DE RECURSONão
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ16/05/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080524 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/05/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUMTRANNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/05/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/05/2024CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 52.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.2024- ESPORTENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA16/05/2024ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/05/2024DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARECER. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/05/2024DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/05/2024PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO16/05/2024DECRETOS FINANCEIROS.Não