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O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO13/01/2026RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 08-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 03-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 07-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 02-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/01/2026DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/01/2026PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA13/01/2026TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 02-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 03-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 04-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 05-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 06-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 07-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 08-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 09-2026. RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 10-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/01/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/01/2026AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/01/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 109/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/01/2026DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/01/2026PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025Não