Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM03/05/2024INTENÇÃO DE DISPENSA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA03/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA03/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA03/05/2024AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/05/2024AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA03/05/2024AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA03/05/2024HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA03/05/2024HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA03/05/2024HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS03/05/2024REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ03/05/2024EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/05/2024EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/05/2024EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/05/2024EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO03/05/2024PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ03/05/2024C01020123 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/05/2024QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FMENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/05/2024QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FMENão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)03/05/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/24 E TERMO DE REFERÊNCIANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO03/05/2024HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO03/05/2024ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 0001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/05/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA03/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA03/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM03/05/2024PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/05/2024AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ03/05/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO03/05/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM03/05/202410º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES03/05/2024PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES03/05/2024PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES03/05/2024PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 03/05/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 03/05/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES03/05/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 03/05/2024HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 03/05/2024ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ03/05/2024PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO. PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON. PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON. PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/05/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ03/05/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - SUMTRAN.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES03/05/2024RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS03/05/2024EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ03/05/2024AVISO DE LICITACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA)Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO03/05/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10Não