Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE05/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO05/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025. Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE05/12/2025PORTARIA N.º 180/2025 E 181/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES04/12/2025PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES04/12/2025PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES04/12/2025PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ04/12/2025DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025CR 08/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA04/12/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025EXTRATO - Termo de Rescisão.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025EXTRATO - CR 01/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025EXTRATO - PE SRP 13/2025Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA04/12/2025DECISÃO DA PREGOEIRA - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO E PARECER JURÍDICO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃOSim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025IN 150/2025 IN 152/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA04/12/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO04/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE PORTAL DO SERTÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025PE SRP 11/2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE04/12/2025EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM04/12/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2025RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO04/12/2025TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010-2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 04/12/2025EXTRATO Nº 022_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025Não
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA04/12/2025AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ04/12/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ04/12/2025DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA04/12/2025LEI PPA 2026-2029Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ04/12/2025AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA 007/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES04/12/2025AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ04/12/2025HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ04/12/2025PORTARIA Nº 154/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ04/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES04/12/2025DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES04/12/2025DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES04/12/2025DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES04/12/2025DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO04/12/2025PE 12/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES04/12/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025Não