| 28/05/2013 | 57 | 1 | Portaria nº 0034/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 56 | 1 | Decreto nº 0270/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Diogênio de Souza Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0306/2013, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Genisvalda Maria de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 0307/2013, de 18 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreia Francisca Aquino e dá outras providências.
Lei nº 004/2013, 17 de abril de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº. 0315, DE 27 de Maio de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia”, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
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| 25/05/2013 | 55 | 1 | Aviso de Licitação. TP nº 002/13. Objeto: Serviços de limpeza pública.
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| 21/05/2013 | 54 | 1 | Decreto n.º 0308/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Izaias Lemos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0309/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede férias, ao Servidor Erivelton Gomes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Endemias, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 15/05/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 14/05/2013 | 52 | 1 | DECRETO N.º 0299, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências.
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| 10/05/2013 | 51 | 1 | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0285/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gumercindo Souza de Araújo do Cargo de Sub-Procurador do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 0269, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA e dá outras providências
PORTARIA N.º 0030, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Educação.
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| 09/05/2013 | 50 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº. 001/13 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar. (Contratada: Transcops - Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia)
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| 08/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 0288 a 0296/2013 de 08 de Maio de 2013.
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| 06/05/2013 | 48 | 1 | Decreto nº 0275/2013, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza pública, símbolo CC-14, o Sr. Welber Alves da Silva.
Decreto nº 0224/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJ, Conforme Lei 001/2013 de 25 de janeiro de 2013, a Srª. Célia Ferreira de Souza.
Decreto nº 0265/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Fonseca Matos e dá outras providências.
Decreto nº 0266/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Elisio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0267/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Judite Clecia Oliveira das Neves e dá outras providências.
Decreto nº 0276/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sidneia Rosa Maciel e dá outras providências.
Decreto nº 0284/2013, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lais Maria de Andrade Braga e dá outras providências.
Decreto nº 0268, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor Ednilton Alves de Souza e dá outras providências.
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| 03/05/2013 | 47 | 1 | Resultado de Julgamento TP nº 001/13. Objeto: Ref. Serviços de Transporte Escolar. (Empresa: TRANSCOPS – Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia.).
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| 26/04/2013 | 46 | 1 | Decreto nº 0261/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lucivone Alves Rocha e dá outras providências.
Decreto nº 0233/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão do Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-13, a Srª. Conceição Aparecida Novais Rocha.
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| 25/04/2013 | 45 | 1 | Decreto nº 0230/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, a Srª. Valdiene Eugenia Alves Damasceno Oliveira.
Decreto nº 0231/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Viviane Rosa dos Santos.
Decreto nº 0232/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Elizangela Cristina Alves Machado.
Decreto nº 0246, de 12 de Abril de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Adão Boaventura de Souza, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0260/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor José Walter Monteiro Costa e dá outras providências.
Portaria nº 0028/2013, de 25 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a relação de pessoas beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 19/04/2013 | 44 | 1 | Aviso de Pregão Presencial n° 006/13 - Objeto: Serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Stock Comercial Hospitalar Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/13. (Contratadas: Supermercado Marçal – Floriano Marçal de Monica EPP; V R Lopes – VR Alimentos.).
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| 18/04/2013 | 43 | 1 | Resultado do Julgamento TP Nº. 001/13 – Objeto: Serviços de Transporte Escola
Projeto de Lei nº 001/2013, de 25 de Janeiro de 2013 - Autoriza criar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 0002/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, Por Servidores de Outros Municípios, em Caso de Interesse Público, e dá Outras Providências.
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| 17/04/2013 | 42 | 1 | Decreto n° 0254/2013, de 16 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor DAVID ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 15/04/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 0203, de 21 de Março de 2013- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Simone reis dos Passos, e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0249/2013 de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga do Cargo de Coordenador de Infocentro do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0229/2013, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ramilton Jorge da Silva e dá outras providências.
Decretos nº 250 a 253/2013, de 15 de Abril de 2013.
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| 12/04/2013 | 40 | 1 | Aviso de Pregão nº. 004/13 - Objeto: Locação de veículos.
Aviso de Pregão nº. 005/13 - Objeto: Fornecimento de combustível no Município de Ipirá.
Aviso de Pregão Presencial PRP Nº. 001/13 - Objeto: Fornecimento de material para manutenção da Iluminação Pública.
Decreto nº 0247/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a lotação do Servidor Cleriston Vitor Mendes de Souza, Assistente Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto nº 0248/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Romulo de Oliveira Martins, é dá Outras Providências.
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| 11/04/2013 | 39 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 022/13. Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e CIA.).
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| 05/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 0236/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 0235/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 19 de 19 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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