PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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30/04/2024DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2024RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.Não
29/04/2024DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.Não
24/04/2024RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.Não
17/04/2024RESULTADO DO EDITAL 002/2024Não
16/04/2024ATASNão
12/04/2024PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
12/04/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/04/2024PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
05/04/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.Não
05/04/2024DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.		Não
02/04/2024EDITALNão
27/03/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024006IN/2024 - TORNA SEM EFEITONão
25/03/2024DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
22/03/2024DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
22/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
15/03/2024LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).Não
13/03/2024PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
Não
13/03/2024LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
08/03/2024DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”Não
07/03/2024DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023Não
06/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
06/03/2024DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/03/2024LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/03/2024LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).Não
05/03/2024PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
05/03/2024DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.Não
29/02/2024DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2024RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023Não
22/02/2024DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023Não
20/02/2024RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024Não
19/02/2024RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
Não
19/02/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
16/02/2024DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
Não
16/02/2024RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2024PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
08/02/2024DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.Não
05/02/2024RESOLUÇÃO.Não
31/01/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
29/01/2024REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Sim
29/01/2024DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/01/2024PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
15/01/2024DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2024DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2024Calendário Escolar 2024Não
03/01/2024PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.Não
28/12/2023LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2023DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR. Não
22/12/2023LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2023DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.Não
19/12/2023DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 003/2023.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 004/2023.Não