| 16/04/2025 | 1718 | 13 | EXTRATOS
PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1717 | 13 | DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO 1º ADITIVO.
ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...
PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...
DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/04/2025 | 1716 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025.
PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.
TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
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| 11/04/2025 | 1715 | 13 | EXTRATOS
RETIFICAÇÃO CR 03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025
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| 10/04/2025 | 1714 | 13 | EXTRATOS DISPENSA 62/2025.
EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR 03/2025
ERRATA - CONTRATO 176/2025
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| 09/04/2025 | 1713 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2025.
DECRETO 49/2025
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| 08/04/2025 | 1712 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025
EXTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025
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| 07/04/2025 | 1711 | 13 | DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
EXTRATOS INEXIGIBILIDADES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025
TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025
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| 04/04/2025 | 1710 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025.
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| 03/04/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025
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| 02/04/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 | 1707 | 13 | DL 58/2025.
DL 59/2025.
EXTRATOS
DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025.
ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO.
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| 28/03/2025 | 1706 | 13 | EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025
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| 27/03/2025 | 1705 | 13 | EXTRATOS - CR 01/2025.
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
EXTRATOS
PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025
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| 26/03/2025 | 1704 | 13 | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.
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| 25/03/2025 | 1703 | 13 | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2025 | 1702 | 13 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
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| 20/03/2025 | 1701 | 13 | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
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| 18/03/2025 | 1700 | 13 | PORTARIAS 010/2025 E 011/2025.
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM.
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL.
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| 17/03/2025 | 1699 | 13 | EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025.
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025.
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