| 11/02/2019 | 698 | 7 | DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
DECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA
| |
| 05/02/2019 | 697 | 7 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.
DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 04/02/2019 | 696 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº. 005/18
| |
| 30/01/2019 | 695 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 694 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/19.
| |
| 28/01/2019 | 693 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 037/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 035/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 034/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 036/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 081/2018
| |
| 24/01/2019 | 692 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/19
| |
| 22/01/2019 | 691 | 7 | DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 21/01/2019 | 690 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 18/01/2019 | 689 | 7 | DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município
| |
| 17/01/2019 | 688 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 16/01/2019 | 687 | 7 | Calendário Escolar 2019.
DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.
| |
| 09/01/2019 | 686 | 7 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 08/01/2019 | 685 | 7 | DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
| |
| 28/12/2018 | 684 | 6 | Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 024/18
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 025/18
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025/18
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 301 e 302/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/18
| |
| 27/12/2018 | 683 | 6 | DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/12/2018 | 682 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 005/18
| |
| 20/12/2018 | 681 | 6 | LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 19/12/2018 | 680 | 6 | Lei nº 077/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
| |
| 17/12/2018 | 679 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018
| |