DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Data Início

Data Fim

Publicações (Edições do Diário Próprio)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
24/07/2025	1778	13	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025. DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências...	VER ARQUIVO
23/07/2025	1777	13	PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências. EXTRATO - CR 01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025.	VER ARQUIVO
22/07/2025	1776	13	EXTRATO DL 95/2025. EXTRATO DL 96/2025. EXTRATO DL 97/2025. EXTRATO DL 98/2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.261.1 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 6A DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 734.500,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 6B DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS).	VER ARQUIVO
21/07/2025	1775	13	EXTRATO - PE 03/2025. EXTRATO - PE 05/2025. EXTRATO - DL 87/2025. EXTRATO - CR 04/2025. EXTRATOS - CR 05/2025. EXTRATOS - CR 01/2025. PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências...	VER ARQUIVO
18/07/2025	1774	13	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR - CHAMADA PÚBLICA 09/2025. DL 88/2025 DL 100/2025 ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS CR 06/2025 PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... EXTRATOS IN 113/2025 IN 120/2025 IN 127/2025 PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicação LDO 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.	VER ARQUIVO
17/07/2025	1773	13	PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... CR 08/2025 DL 101/2025	VER ARQUIVO
16/07/2025	1772	13	PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências... PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências... EXTRATO DE INEX. nº131/2025. EXTRATO - PP 011/2021.	VER ARQUIVO
15/07/2025	1771	13	TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 95/2025. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 96/2025. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 97/2025. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 98/2025. PORTARIA Nº 098/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora PATRÍCIA ROCHA DE SOUZA CERQUEIRA e dá outras providências... PORTARIA Nº 099/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IMARA THAYNA ALVES NEVES e dá outras providências.... EDITAL DE NÚMERO 001/2025 DE 15 DE JULHO 2025 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Mulungu do Morro-Bahia e dá outras providências... PORTARIA Nº 100/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA NAIARA XAVIER MASCARENHAS e dá outras providências... PORTARIA Nº 101/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor DEMICIO CEDRO DOS SANTOS e dá outras providências... PORTARIA Nº 102/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JOZILDA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências... PORTARIA Nº 103/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora OFÉLIA DA SOLEDADE SOUZA EVANGELISTA e dá outras providências... PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WALTER MONTEIRO COSTA e dá outras providências...	VER ARQUIVO
14/07/2025	1770	13	JULGAMENTO DE RECURSO - PE 05/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 AVISO - DL 94/2025. AVISO - DL 100/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 131/2025. EXTRATOS - CR 08-2025. DECRETO Nº 195/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."	VER ARQUIVO
11/07/2025	1769	13	EXTRATO - INEX 126/2025.	VER ARQUIVO
10/07/2025	1768	13	ERRATA PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Errata da PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025,publicada Quarta-feira, 9 de julho de 2025 \| Ano XIII - Edição nº 01767 \| Caderno 1 e dá outras providências... ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 \| ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01688 \| CADERNO 1 PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências...	VER ARQUIVO
09/07/2025	1767	13	AVISO DE DL Nº 95/2025. AVISO DE DL Nº 96/2025. AVISO DE DL Nº 97/2025. AVISO DE DL Nº 98/2025. EXTRATO CONTRATO 191/2015. PORTARIAS NºS 080/2025 A 096/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	VER ARQUIVO
08/07/2025	1766	13	REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA...	VER ARQUIVO
07/07/2025	1765	13	EXTRATO - DL 89/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - DL 92/2025	VER ARQUIVO
04/07/2025	1764	13	AVISO - JULGAMENTO - Concorrência Eletrônica 01/2025.	VER ARQUIVO
03/07/2025	1763	13	EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025 AVISO - DL 91/2025.	VER ARQUIVO
30/06/2025	1762	13	Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO. Decreto de Crédito Suplementar.	VER ARQUIVO
27/06/2025	1761	13	DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00 DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00... DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03...	VER ARQUIVO
26/06/2025	1760	13	TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025 EXTRATO DE DL 90/2025. AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. CR 08/2025 DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IN 123/2025 PE 05/2025 IN 122/2025	VER ARQUIVO
25/06/2025	1759	13	DECRETO Nº 191/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA O DIA DA FEIRA LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CR 04/2025 PE SRP 04/2025 CR 01/2025 CR 08/2025 DECRETO Nº 192/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025	VER ARQUIVO

«
1
2
3
4
5
6(current)
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
»