| 25/09/2020 | 917 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020.
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| 23/09/2020 | 916 | 8 | JULGAMENTO PPRP 010.2020.
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| 22/09/2020 | 915 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020
LICENÇA
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| 16/09/2020 | 914 | 8 | DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 913 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 14/09/2020 | 912 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 171/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 09/09/2020 | 911 | 8 | DECRETO N°207/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/09/2020 | 910 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.
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| 04/09/2020 | 909 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 006/2020
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2020.
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| 03/09/2020 | 908 | 8 | DISPENSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 250/2019
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| 02/09/2020 | 907 | 8 | DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 906 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020
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| 28/08/2020 | 905 | 8 | DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/08/2020 | 904 | 8 | PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2020 | 903 | 8 | DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2020 | 902 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 24/08/2020 | 901 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2020 | 900 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020.
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| 19/08/2020 | 899 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 18/08/2020 | 898 | 8 | ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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