| 08/03/2021 | 977 | 9 | DECRETOS
DECRETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021
| |
| 05/03/2021 | 976 | 9 | EXTRATOS DIVERSOS
| |
| 03/03/2021 | 975 | 9 | DECRETOS:
DISPENSA
| |
| 01/03/2021 | 974 | 9 | DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
| |
| 25/02/2021 | 973 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
| |
| 24/02/2021 | 972 | 9 | ERRATA
- EDITAL 001/2021
- ANEXO I
RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.
| |
| 23/02/2021 | 971 | 9 | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.
DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 18/02/2021 | 970 | 9 | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/02/2021 | 969 | 9 | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/02/2021 | 968 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 08/02/2021 | 967 | 9 | EXTRATO IN 002.21.
| |
| 03/02/2021 | 966 | 9 | DISPENSA
| |
| 02/02/2021 | 965 | 9 | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETOS
| |
| 01/02/2021 | 964 | 9 | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
| |
| 29/01/2021 | 963 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 28/01/2021 | 962 | 9 | DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/01/2021 | 961 | 9 | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
| |
| 25/01/2021 | 960 | 9 | DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 22/01/2021 | 959 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 360/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 255/2020.
DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/01/2021 | 958 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020
| |