| 25/09/2025 | 1821 | 13 | EXTRATO ADITIVO DL 19/2025
EXTRATO CR 08/2025
AVISO - CR 05/2025.
EXTRATO - DL 40/2025
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 24/09/2025 | 1820 | 13 | PE SRP 09/2025
AD 01/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2025 | 1819 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
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| 22/09/2025 | 1818 | 13 | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”
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| 19/09/2025 | 1817 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025.
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| 18/09/2025 | 1816 | 13 | AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025.
ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 17/09/2025 | 1815 | 13 | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2025 | 1814 | 13 | PE 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025
PE 001/2025
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025.
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| 15/09/2025 | 1813 | 13 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2025 | 1812 | 13 | EXTRATO CR 01/2025.
AVISO - NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO - CR 01/2025.
IN 144/2025
CR 09/2025
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| 11/09/2025 | 1811 | 13 | CR 08/2025
CR 08/2025
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CR 01/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
CR 01/2025
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| 10/09/2025 | 1810 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 10/2025.
PE 08/2025
EDITAL Nº 008/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2025
AVISO DE DL 117/2025
AVISO DE DL 118/2025
AVISO DE DL 119/2025
AVISO DE DL 120/2025
LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências...
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| 08/09/2025 | 1808 | 13 | EDITAL Nº 007/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 05/09/2025 | 1807 | 13 | CONCORRÊNCIA 03/2025
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| 04/09/2025 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 02/09/2025 | 1805 | 13 | EXTRATO DE DL 114/2025
EXTRATO - DL 115/2025.
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| 01/09/2025 | 1804 | 13 | CR 08/2025
CR 04/2025
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| 29/08/2025 | 1803 | 13 | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1802 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025.
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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