| 21/10/2025 | 1838 | 13 | DISTRATOS DE CONTRATOS CR/01 2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 230/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO...
| |
| 20/10/2025 | 1837 | 13 | PORTARIA Nº 180/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO SERVIDOR REINILDO LEMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 17/10/2025 | 1836 | 13 | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025
| |
| 16/10/2025 | 1835 | 13 | DL 116/2025
DL 122/2025
IN 145/2025
IN 147/2025
Rescisões 2025
Aditivo IN 29/2025
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 04/2025.
EXTRATO - CR 11/2025.
EXTRATO - CR 10/2025.
AVISO - REVOGAÇÃO PE 10/2025.
CR 01/2025
CR 08/2025
PORTARIA Nº 178/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IN-QUÉRITO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR – PAD) NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 179/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR ATRIBUÍDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 15/10/2025 | 1834 | 13 | DECRETO Nº 218/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 AO DECRETO Nº 229/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
ERRATADISPÕES SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 217/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01833 | CADERNO 1
REPUBLICAÇÃO DE ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAIL DE SAÚDE, PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO II - EDIÇÃO Nº 00145 | CADERNO 1.
| |
| 14/10/2025 | 1833 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025.
DECRETO Nº 214/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO 216/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 049/2025, de 10 de janeiro de 2025, que designou os fiscais de contratos, para incluir novo membro e dá outras providências...
DECRETO Nº 217/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência em toda a área territorial do Município de Mulungu do Morro, em virtude da persistência e agravamento do desastre natural classificado como Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), estabelece medidas urgentes de resposta, mitigação e assistência à população afetada, e dispõe sobre a gestão de recursos e contratações emergenciais para o enfrentamento da crise hídrica e socioeconômica e dá outras providências...
| |
| 13/10/2025 | 1832 | 13 | CONCORRÊNCIA 04/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MANDATO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 213/2025, DE13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº176/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI N. 037 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIUO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DL 123/2025
PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/10/2025 | 1831 | 13 | EXTRATO - CR 06/2025.
EXTRATO - PE 09/2025.
| |
| 09/10/2025 | 1830 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1
DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 08/10/2025 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO DL 121/2025
| |
| 07/10/2025 | 1828 | 13 | AVISO - Atualização CR 06/2025.
RATIFICAÇÃO DE DL 121-2025.
RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.
| |
| 06/10/2025 | 1827 | 13 | CONTRARAZÕES - PE SRP 09/2025.
DECISÃO - RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
| |
| 03/10/2025 | 1826 | 13 | PE SRP 09/2025
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA."
| |
| 02/10/2025 | 1825 | 13 | CR 05/2025
CR 06/2025
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências...
| |
| 01/10/2025 | 1824 | 13 | LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 30/09/2025 | 1823 | 13 | AVISO DE DL 121/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
| |
| 26/09/2025 | 1822 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 25/09/2025 | 1821 | 13 | EXTRATO ADITIVO DL 19/2025
EXTRATO CR 08/2025
AVISO - CR 05/2025.
EXTRATO - DL 40/2025
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025.
| |
| 24/09/2025 | 1820 | 13 | PE SRP 09/2025
AD 01/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/09/2025 | 1819 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
| |