| 20/10/2021 | 1074 | 9 | LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS.
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| 19/10/2021 | 1073 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 136/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP Nº. 019/2021
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| 18/10/2021 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
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| 13/10/2021 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
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| 07/10/2021 | 1070 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 204/2021
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| 06/10/2021 | 1069 | 9 | DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 222/2020
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| 05/10/2021 | 1068 | 9 | PORTARIAS
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| 04/10/2021 | 1067 | 9 | SERVIÇOS MECANICOS E ADESÃO CRED. SAÚDE
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| 01/10/2021 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
DISPENSA
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| 29/09/2021 | 1065 | 9 | LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1064 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/09/2021 | 1063 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 1062 | 9 | PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
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| 21/09/2021 | 1061 | 9 | CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021
ADITIVOS
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| 20/09/2021 | 1060 | 9 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
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| 15/09/2021 | 1058 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 14/09/2021 | 1057 | 9 | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 09/09/2021 | 1056 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/09/2021 | 1055 | 9 | JULGAMENTO - PPRP 17/21.
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| 01/09/2021 | 1054 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.
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| 31/08/2021 | 1053 | 9 | DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.
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| 30/08/2021 | 1052 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.
JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21
DECRETO
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| 27/08/2021 | 1051 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 25/08/2021 | 1050 | 9 | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
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| 19/08/2021 | 1049 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
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| 18/08/2021 | 1048 | 9 | HOMOL. PPRP 015.21.
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| 17/08/2021 | 1047 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 325/2020.
DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/08/2021 | 1046 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2021
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021
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| 13/08/2021 | 1045 | 9 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.
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| 11/08/2021 | 1044 | 9 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.
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| 10/08/2021 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021.
CONVOCAÇÃO - TP 001.21.
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| 09/08/2021 | 1042 | 9 | RESULTADO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECANICOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021
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| 06/08/2021 | 1041 | 9 | DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS
FIDELES DE SOUZA."
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| 03/08/2021 | 1040 | 9 | DISPENSAS
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| 02/08/2021 | 1039 | 9 | DÉCIMO TERCEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001.2021
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| 27/07/2021 | 1038 | 9 | DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 23/07/2021 | 1037 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 207/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021.
PORTARIAS
PORTARIAS
DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
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| 21/07/2021 | 1036 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021.
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 19/07/2021 | 1035 | 9 | PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 150/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
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| 16/07/2021 | 1034 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 196, 197 e 198/2021.
LICENÇA AMBIENTAL
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| 14/07/2021 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÕES
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| 07/07/2021 | 1032 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 06/07/2021 | 1031 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 104/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2021.
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| 05/07/2021 | 1030 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 195/2021.
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| 28/06/2021 | 1029 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021
PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS :
PORTARIAS:
PORTARIAS:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
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| 18/06/2021 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021.
LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1027 | 9 | EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21
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| 16/06/2021 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”
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| 14/06/2021 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 11/06/2021 | 1024 | 9 | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
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| 10/06/2021 | 1023 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
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| 09/06/2021 | 1022 | 9 | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
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| 07/06/2021 | 1021 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PE 003.21
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| 02/06/2021 | 1020 | 9 | DISPENSA
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| 01/06/2021 | 1019 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021
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| 27/05/2021 | 1017 | 9 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1016 | 9 | HOMOL. SERV. FUNERÁRIOS E MEDICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 E 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021
JULGAMENTO PE 003/2021.
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| 25/05/2021 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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