| 05/08/2026 | 1996 | 14 | EXTRATOS - ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 09-2026.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
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| 04/08/2026 | 1995 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026 - REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026
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| 03/08/2026 | 1994 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 23-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 21-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 24-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 49-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 46-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 04-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025
DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências.
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| 31/07/2026 | 1993 | 14 | DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
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| 30/07/2026 | 1992 | 14 | ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-2025.
DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...
RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...
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| 28/07/2026 | 1991 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026.
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026
RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 27/07/2026 | 1990 | 14 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025 - INEXIGIBILIDADE 94-2025
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| 24/07/2026 | 1989 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 33-2026
DECRETO 05 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMMM.
DECRETO 15 DE ALTERAÇÃO DE QDD MAIO PMMM.
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| 23/07/2026 | 1988 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
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| 22/07/2026 | 1987 | 14 | ATA ANÁLISE DE CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES.
PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 21/07/2026 | 1986 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026.
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| 20/07/2026 | 1985 | 14 | PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
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| 17/07/2026 | 1984 | 14 | DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.
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| 16/07/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022
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| 15/07/2026 | 1982 | 14 | EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.
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| 14/07/2026 | 1981 | 14 | 7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
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| 13/07/2026 | 1980 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025
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| 10/07/2026 | 1979 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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| 09/07/2026 | 1978 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025
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| 08/07/2026 | 1977 | 14 | PORTARIA Nº 34/2026
FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026
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| 07/07/2026 | 1976 | 14 | AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026.
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| 06/07/2026 | 1975 | 14 | EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025.
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.
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| 30/06/2026 | 1974 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026
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| 26/06/2026 | 1973 | 14 | LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
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| 25/06/2026 | 1972 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026
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| 19/06/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026.
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| 18/06/2026 | 1970 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026.
DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.
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| 17/06/2026 | 1969 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 16/06/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026.
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 15/06/2026 | 1967 | 14 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2026
IMPUGNAÇÕES - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 12/06/2026 | 1966 | 14 | EXTRATO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 36-2026 - 44-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 53-2026
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| 11/06/2026 | 1965 | 14 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP 03-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2025
7º ADITIVO DE SUPRESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2022
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| 10/06/2026 | 1964 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026
DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 09/06/2026 | 1963 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026
EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.
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| 08/06/2026 | 1962 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 45-2026
DECRETO Nº 051/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL
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| 03/06/2026 | 1961 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026
ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.
AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
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| 02/06/2026 | 1960 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22-2026
RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026
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| 01/06/2026 | 1959 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2026
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| 29/05/2026 | 1958 | 14 | DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 001/2026
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| 28/05/2026 | 1957 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 27/05/2026 | 1956 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2026 | 1955 | 14 | EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2026 - ATUALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/05/2026 | 1954 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 44-2026
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| 22/05/2026 | 1953 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
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| 21/05/2026 | 1952 | 14 | ERRATA - DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01951 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 44/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 45/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº. 46/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 38/2015 DE 19 DE JUNHO 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 20-2026
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor ARLANDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2026 | 1951 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
DECRETO Nº 42/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 41/2026, DE 20 DE M AIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 271-2025 - 237-2025 - CREDENCIAMENTO 02/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 235-2025 - 236-2025 - CREDENCIAMENTO 02-2025
DECRETO Nº 043/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL L DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025.
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| 18/05/2026 | 1950 | 14 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025;
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| 15/05/2026 | 1949 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026.
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| 14/05/2026 | 1948 | 14 | DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 43-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 42-2026
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| 13/05/2026 | 1947 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO SRP 15-2025.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 193-2025 - INEXIGIBILIDADE 67-2025.
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| 11/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 444-2025 - DISPENSA 123-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 19-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
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| 08/05/2026 | 1945 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 03-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 39-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 40-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 41-2026
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| 07/05/2026 | 1944 | 14 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266-2025 - INEXIGIBILIDADE 100-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO C032801/2026 - INEXIGIBILIDADE 15-2026.
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| 06/05/2026 | 1943 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026
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| 05/05/2026 | 1942 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 33-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C012901/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO C050902/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010104/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010604/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010804/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C011504/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025 .
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| 04/05/2026 | 1941 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO C013004/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 38-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026.
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| 30/04/2026 | 1940 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06-2026.
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 36-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 37-2026.
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| 29/04/2026 | 1939 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025
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| 28/04/2026 | 1938 | 14 | EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA SRP 14-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2025
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| 27/04/2026 | 1937 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29-2026
DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026
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