PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2014Portaria N.º 235/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor GIDERVAL DOS SANTOS SANTANA, Motorista, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 234/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor WAGNER JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.
Não
31/10/2014Ofícios nº. 182 a 186/2014

Não
30/10/2014Decreto N.º 227/2014, de 30 de Outubro de 2014.

Não
24/10/2014Portaria N.º 227/2014, de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Srs. Welber Alves da Silva, Elivan Nunes dos Santos e Tarcísio Serra Soares como Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.Não
23/10/2014Decreto N.º 224/2014, de 23 de Outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.


Não
20/10/2014Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.Não
17/10/2014Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014

Não
16/10/2014Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Sim
16/10/2014Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.Não
01/10/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014
Não
01/10/2014Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014Não
30/09/2014Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014Não
29/09/2014Edital de ConvocaçãoNão
24/09/2014Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.

Não
23/09/2014Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.Não
23/09/2014Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Não
18/09/2014Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014

Não
17/09/2014Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.Não
16/09/2014Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997Não