PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2014Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014 Não
22/12/2014Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
Decreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. 		Não
22/12/2014Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.Não
19/12/2014Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.Não
16/12/2014Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.Não
16/12/2014Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014
Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014 		Não
10/12/2014Edital De Convocação Para Audiência PúblicaNão
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
03/12/2014Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.Não
28/11/2014Portarias nº 243 a 248/2014.Não
28/11/2014Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.Não
27/11/2014Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.Não
26/11/2014Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.

Não
19/11/2014Edital de ConvocaçãoNão
19/11/2014Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.Não
13/11/2014Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.Não
10/11/2014Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.Não
06/11/2014Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/baNão