| 20/07/2018 | | DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO." | Não | |
| 20/07/2018 | | DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/07/2018 | | LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 12/06/2018 | | DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA." | Não | |